Infelizmente ainda é muito como esse tipo de atitude
acontecer em cidades interioranas e Várzea Alegre não é diferente vez por outra
encontramos pessoas realizando a pratica das queimadas, as vezes no intuito de
fazer uma limpeza em um terreno baldio ou mesmo queimar o próprio lixo
acumulado, mais isso é crime vale salientar que hoje existe uma secretaria de Meio
Ambiente em nosso município e tais praticas podem se flagradas terminar em
punições como é o caso do conhecimento que mostramos nos parágrafos abaixo.
Grande parcela da população, infelizmente,
desconhece esse aspecto do problema, porém, queimar qualquer coisa, com o
propósito de se livrar dela e/ou dos inconvenientes por ela causados, gerando
poluição, realmente ou potencialmente causadora de danos à saúde humana, é crime, na medida em
que infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de
12/2/98). Esse artigo reza que "é crime causar poluição, dequalquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora". Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja considerado culposo (ou seja, a pessoa poluiu sem que tivesse a intenção deliberada de poluir), a pena será a detenção, de seis meses a um ano, e multa. Igualmente, provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime. Por outro lado, provocar incêndio é crime inafiançável, segundo o artigo 250 do código penal. (Clique no botão LEIS, deste site, para inteirar-se do texto legal).
Anteontem a tardinha, bem próximo daí houve um incêndio criminoso também atrás da Praça Pedro Sousa e Rodoviária, num terreno baldio pertencente a Prefeitura, cobrindo o terminal e aquele bairro de fumaça!
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