Imagine ter sua imagem exposta
indevidamente em um site ou aplicativo de celular. Infelizmente, para algumas
universitárias do município de Quixadá, o constrangimento foi real. Cerca de
seis estudantes da Faculdade Católica Rainha do Sertão, a "Católica de
Quixadá", além de uma professora, tiveram suas fotos veiculadas a uma
página com conotação sexual. As imagens integravam uma enquete em que os
internautas votavam se fariam ou não sexo com a pessoa.
O site causou revolta em diversas
estudantes, que procuraram a direção da faculdade para relatar o ocorrido. Os
nomes e os cursos das estudantes também foram divulgados. As vítimas
registraram Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia Regional de Polícia Civil
de Quixadá, onde um inquérito será instaurado nos próximos dias.
O advogado da instituição de ensino,
Lucivaldo Maia, ressalta que as fotos devem ter sido retiradas das redes
sociais das estudantes e que os responsáveis, depois de indicados, poderão
responder pelo crime de difamação ou injúria, conforme os artigos 139 e 140 do
Código Penal. O site, segundo ele, não fez menção à faculdade, e expôs, também,
imagens de estudantes de outras instituições, como a Universidade Federal do
Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A página, identificada
como eaicomeria.Tx, foi retirada do ar após a polêmica.
Indo contra a sua grande relevância nos
dias de hoje, a internet vem sendo utilizada de forma recorrente para diversos
tipos de crime. O procurador de Justiça e coordenador do núcleo criminal do
Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, Samuel Arruda, comenta que a maior
demanda de crimes virtuais recebida pelo órgão diz respeito à pornografia
infantil e racismo na web. "Esses são os casos específicos de competência
do MPF", explica.
Denúncia
O procurador informa, ainda, que pelo
site do MPF é possível registrar, hoje, denúncias contra crimes praticados na
rede. Basta, neste caso, preencher um formulário com dados que ajudarão nas
investigações. "A minha percepção é que muitas pessoas não têm aquela
ideia de que a internet é um ambiente público, as vezes você publica ou posta
uma coisa e esquece a repercussão que aquilo pode ter. É preciso ter um
comedimento", acrescenta Samuel Arruda.
Outro meio para denunciar crimes
virtuais pela própria web é pela SaferNet Brasil, entidade civil de direito
privado sem fins lucrativos. Por meio do canal, é oferecido um serviço de
recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os direitos
humanos na internet, onde a vítima acessa o portal e envia o link do site onde
está o suposto crime.
Em oito anos de atuação, segundo a
associação, foram processadas 3,6 milhões de denúncias anônimas envolvendo
585.778 mil páginas, das quais 163.269 foram removidas. Pelo canal de
orientação, foram ajudadas, nesse período, mais de 9 mil pessoas em 24 estados
brasileiros. As principais ocorrências registradas foram aliciamento sexual infantil,
cyberbulling, exposição íntima, entre outros.
Mais
informações:
Denúncias pelo MPF são feitas pelo site www.prsp.mpf.mp.br
Para acessar o NetSafer Brasil, o endereço eletrônico é o www.safernet.org.br
Para acessar o NetSafer Brasil, o endereço eletrônico é o www.safernet.org.br
Renato
Bezerra
Repórter
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