Uma equipe da COGERH liderada pelo técnico Thiago
Alves ministrou palestra informando que uma outorga e suas finalidades. Nossa reportagem
esteve presente acompanhando a formação. E conversamos com o Thiago para saber
legalmente o que é uma outorga. Que é nada mais que um direito de utilizar algo
de maneira legal neste caso a água.
Após sabermos o que é e quem pode ter acesso a
outorga, uma importante informação nos foi repassada, é que mesmo sendo proprietário
de um determinado reservatório esta água nele existente é um bem público,
portanto será de todos, mesmo que o proprietário tenha feito investimento na
sua terra o bem (a água) é de todos e terá que ser distribuída, está na
constituição tornando legal tal.
Vale ressaltar que existe para cada situação um tipo
de outorga, para que uma pessoa tenha acesso a água em um determinado reservatório
existe um estudo de quanto irá gastar e para qual tipo de beneficio a água irá
ser encaminhada. Se for consumo humano ou animal terá sempre prioridade, depois
outros seguimentos, irrigação, indústria tec.
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