Na tarde da segunda-feira 18, as competências do judiciário eleitoral
o MM juiz eleitoral David Melo Teixeira Souza o promotor de justiça Paulo
Roberto Cristo da Cruz Albuquerque e a chefe de cartório Aliny Guerra Vale
ambos compondo a 62ª zonal eleitoral, ministraram uma palestra conceituada dos
seguintes pontos: Registro de candidatura, Propaganda eleitoral e Prestação de
Contas. Esses são os principais pontos que compõem os fatores que podem tornar uma
eleição tranquila.
Os presidentes de partidos e militantes das cidades de Várzea
Alegre, Granjeiro e Farias Brito que se fizeram presentes a palestra realizada
no auditório da escola profissional Dr. José Iran Costa, tiveram a oportunidade
de enriquecer os conhecimentos políticos e se adequar as novas regras que irão
ser aplicadas na pré-campanha, campanha e eleições de outubro próximo.
A chefe de cartório Aliny Guerra Vale usou a palavra para alertar
os pré-candidatos e delegados de partidos a um ponto importante logo nas
convenções. Onde ela pede atenção para o tempo hábil e organização na ata de
convenção, que tem um prazo de 24 horas para ser entregue. Essa ata tem um
papel importante na legitimação das candidaturas.
Já o promotor de justiça Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque,
chamou atenção para a poluição sonora, algo que o promotor considera um ponto
crucial, quando o uso abusivo de som provoca insatisfação naquelas pessoas que
não aderem ao momento. Os idosos e pessoas que estejam em recuperação de saúde são
prejudicadas, fez um apelo para que sejam cumpridas as limitações dos órgãos com
escolas dentre outros que se faz proibido o uso de som, e quando feito uso de
carro de som evitem passar com os mesmos ligados nas imediações de hospitais. Chamou
atenção para que estudem as resoluções para se certificarem das limitações.
O MM juiz eleitoral David Melo Teixeira Souza, falou com detalhes
dos seguimentos Registro de Candidatura, também enfatizou com muita clareza no
que tange a propaganda eleitoral. Pediu muita cautela na hora de usarem o
facebook, Whatsapp dentre outros veículos onde as pessoas na maioria das vezes
abusam extrapolando os limites.
Intensão de voto nesses meios de comunicação e nos demais como
rádio e TV de maneira antecipada é crime, e que uma vez se concretizando os responsáveis
serão punidos.
Alguns meios de propagandas foram instintos para essa campanha próxima,
dentre eles os famosos cavaletes que ocupavam as praças com as propagandas dos candidatos,
esses foram abolidos, nada de tomar o espaço dos transeuntes com o aglomerado
de cavaletes. Os outdoors e trios elétricos também deixaram de ser parte de
publicidade.
Quando o assunto for prestação de contas, deve haver transparência
total por parte dos responsáveis pelo setor. Tudo deverá ser dentro do que pede
a lei eleitoral para evitar desordens financeiras.
No encerramento a promotoria eleitoral distribuiu para os presidentes e delegados de partidos uma recomendação que porta as principais considerações.
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