Aconteceu na manhã desta
sexta-feira, 08 de novembro de 2013, no Parque da feira agro ecológica do Sítio
São Vicente, a renovação coordenada pela COGERH
– Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará, em parceria com a Associação de Integração, Desenvolvimento
Social e Sustentável que, tem a frente o Senhor José Marcílio dos Anjos – J.
Marcílio. A Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima – ABCNSF, do Bairro Riachinho teve seu
representante, Damião Ferreira da Silva.
O momento de muitas discussões no
que cerne aos recursos hídricos do nosso Município e, os riscos que a população
corre caso não se tenha o ano de 2014 como muita chuva. De acordo com a técnica da COGERH, Maria
das Dores Gonçalo Costa, o açude Olho D’água se encontra com 44% de sua
capacidade, o equivalente a nove milhões de metros cúbicos de água. Que de
acordo com a organização mundial de saúde, o ideal é que uma pessoa consuma em
média por dia cerca de 120 litros de água. Já a média quando se trata de
abastecimento por cisternas de placa, este número cai para 60 litros, disse
João Alves, presidente da FAMUVA.
Maria das Dores Gonçalo Costa,
disse que em Caririaçu a água do açude que abastece a cidade está com o volume
morto, isto é, impróprio para o consumo humano, caracterizando um colapso de
água potável e que quase a mesma situação se encontra o município de Jardim - CE, o consumo de água por dia é de
seis litros para cada pessoa o que é lamentável.
A NOVA COMISSÃO FICOU ASSIM DEFINIDA:
07 (sete) usuários: Antônio Cavalcante da Costa
Associação Comunitária do Sítio Boa Vista e Adjacências: Juarez
Bezerra
Associação Comunitária de Mulheres do Sítio São Vicente e Adjacências:
Maria Gonçalves
Associação de Integração e Desenvolvimento Social e Sustentável:
Hugo dos Anjos
CAGECE: Francisco Leandro de
Lima
Associação Comunitária do Sítio Sanharol: não teve representação
Colônia Z-31 Antônio Luiz Pereira
02 (dois) representantes do CSBH Salgado: Antonio Sebastião Neto
01 representante da Plenária; André Fiuza de Menezes e João Alves
01 representante da diretoria do CBH – Salgado;
03 (três) sociedade civil:
IMPRENSA – Luíz Laécie de Oliveira
STTR – Joaquim Gregório Bezerra
Igreja – Evilásio José de Sousa
03 (três) Poder Público
Secretaria de Agricultura – Cicero Izidório Cabral
Secretaria de Saúde – Maria Angelida Ferreira
EMATERCE – Pedro Alves Bezerra.
ATRIBUIÇÕES:
I - acompanhar as atividades
exercidas pela COGERH na micro-bacia na qual está inserido este sistema
hídrico, fiscalizar o seu uso sustentável e encaminhar as ocorrências
identificadas ao CSBH do Salgado
II - propor ao órgão Gestor,
juntamente com o CSBH do Salgado, critérios e normas gerais para o uso dos
recursos hídricos e de execução de obras ou serviços de oferta hídrica, na área
de influência do Sistema hídrico.
III - estimular a proteção, a preservação, a conservação e a recuperação dos recursos
hídricos e do meio ambiente contra ações que possam comprometer o uso múltiplo
atual e futuro;
IV – propor ao CSBH do Salgado em
períodos críticos, a elaboração e implementação de planos emergenciais,
possibilitando uma melhor convivência com a situação de escassez ou enchentes
V – estimular e orientar os
usuários desse sistema hídrico no sentido de adotar os instrumentos legais
necessários ao cumprimento da Política de Recursos Hídricos do Estado, com
vistas à obtenção da outorga de direito de uso da água e de construção de obras
de oferta hídrica;
VI – colaborar juntamente com o
órgão gestor e o CSBH do Salgado na elaboração e implementação do Plano de
Ordenamento Hidroambiental do Sistema Hídrico de forma participativa envolvendo
todas as demandas que realmente representem os interesses da população usuária
VII – promover ações e
desenvolver campanhas de caráter educativo com as famílias envolvidas,
enfocando a utilização, conservação, proteção da fonte com relação ao uso de
agrotóxicos, agroquímicos, recuperação das obras e recursos hídricos da micro-bacia
a que pertence, manifestando-se sobre as medidas a serem implementadas;
VIII – incentivar junto com o
CSBH do Salgado entendimentos, cooperação e eventual conciliação entre os
usuários dos Recursos Hídricos
IX – discutir e aprovar
calendários anuais de demandas juntamente com o Órgão Gestor e enviar ao CSBH
do Salgado para conhecimento e anuência;
X - solicitar através do CSBH
apoio técnico à COGERH quando necessário;
XI – discutir, reformular e
aprovar anualmente o plano de alocação das águas do sistema hídrico, elaborado
conjuntamente com o Órgão Gestor e o CSBH do Salgado;
XIII – manter acompanhamento
sistemático em ação conjunta com o órgão gestor e o CSBH do Salgado sobre as
ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente dando o devido
encaminhamento para providências aos órgãos competentes;
Reportagem e Imagens de Damião
Ferreira
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