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Regional CENTRO-SUL Impasse de desapropriação impede conclusão de obra
A pavimentação asfáltica está concluída, faltando apenas um trecho de 60 metros na rodovia que liga distritos de Várzea da Conceição e Lajedo FOTO: HONÓRIO BARBOSA
Cedro A construção da rodovia asfaltada interligando os distritos de Várzea da Conceição e Lajedo à CE-153, na zona rural deste município, está paralisada em decorrência de um impasse surgido com um dos proprietários de terra onde a via deveria ter segmento, na localidade de Curralinho. A pavimentação asfáltica está concluída, faltando apenas um trecho de 60 metros. Quem segue na estrada deve tomar um desvio e os moradores temem que, com a chegada do período chuvoso, o trecho fique intransitável.

A rodovia representa um anseio da população dos distritos de Várzea Conceição e Lajedo. Cerca de 600 famílias serão beneficiadas diretamente com a obra. A construção começou em julho de 2011 e estava prevista para ser concluída neste mês.

A via seguiu um traçado novo, que em alguns pontos é diferente da antiga estrada de terra, com o objetivo de reduzir o trajeto inicial de nove quilômetros para 6,7Km. A obra está orçada em R$ 3,2 milhões.

Os moradores do distrito de Várzea da Conceição são os mais afetados porque têm de tomar o desvio para chegar à CE-153. "A população sente-se prejudicada porque se chover forte o trecho do desvio é de barro e vai ficar intransitável", disse o ex-vereador, Maurício Sabino. "Esperamos que o governo conclua a obra o quanto antes".

Além do trecho de 60 metros, falta apenas serviço de sinalização para conclusão da obra. O produtor rural, José Maria Bezerra, defende o novo trajeto da rodovia. "É uma linha reta em um trecho pequeno para ser concluído", disse. "Outros proprietários já doaram parte de suas terras, pois a estrada vai trazer benefícios para todos".

Segundo Bezerra, a construtora responsável pela obra, Silveira Sales, já tentou acordo com o proprietário do terreno, Edmar Ferreira Lima, e propôs a construção de um pequeno açude e de um bueiro para compensar a passagem da rodovia.

O agricultor Edmar Lima explicou que é contrário à passagem da rodovia em sua terra porque será prejudicado e defende que a construtora mantenha o trajeto original da antiga estrada de terra. "Essa via já tem mais de 40 anos e sempre os carros passaram sem problemas", disse. "Não aceito que a estrada passe sobre minhas terras porque tenho um pequeno sítio, uma plantação de capim que vai ficar do outro lado da pista e será ruim para atravessar com carga e animais", justifica.

Edmar Lima contou que, no início da obra, houve medições e serviços de topografia segundo o trajeto antigo. "Depois de reuniões realizadas na Várzea da Conceição surgiu essa ideia de fazer a estrada em linha reta por dentro da minha propriedade", frisou. "Não sei por que mudaram de ideia".

O filho, Eudimar Mariano Ferreira, disse que a rodovia vai trazer benefício para todos, mas discorda do novo traçado. "Se a estrada passar nas nossas terras vai acabar com a nossa roça e vamos viver de quê?", indagou. "Os outros serão beneficiados e nós seremos prejudicados".

A assessoria de Comunicação do Departamento Estadual de Rodovias (DER) limitou-se a esclarecer que o órgão está tentando manter um acordo com o proprietário da área.

O início dessa obra foi marcado por polêmica entre a Prefeitura de Cedro e o Governo do Estado. Na época, o município alegou algumas irregularidades, como a falta de licença de operação da Semace, de alvará municipal e recolhimento de ISS, e ainda que o trecho seria de uma estrada vicinal pertencente ao município.

O DER esclareceu que o trecho está no Mapa Rodoviário do Ceará e tratava-se de uma rodovia implantada.

LAÉCE OLIVEIRA 9 de janeiro de 2013
Governo do Estado realiza seminário no Cariri.

O governo do Estado do Ceará realizou nesta terça-feira 08, no auditório do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Ceará, o seminário territorial promovido pelo projeto de desenvolvimento Rural sustentável (PDRS) e o projeto São José III. O evento foi sediado na cidade do Crato.

Cujo objetivo seria divulgar a nova forma de cesso aos investimentos financiados pelo referido projeto, é um projeto novo que teve início em novembro de 2012. O seminário contou com representações de EMATECE, FETRAECE, secretários de agricultura meio ambiente e sindicatos Rurais.
Matias Alves, Laéce Oliveira, Francisco Bitú, André Fiúza, Pedro Bezerra e  João  Alves

Várzea Alegre foi representada pelo secretario e subsecretario de meio ambiente Francisco Bitú e Laéce Olivera, secretario de agricultura e subsecretario André Fiúza e Matias Alves, gerente da EMATECE Pedro Bezerra e o João Alves presidente da FAMUVA.

A Graça Almeida representando secretario Nelson Martins da (SDA), deu as boas vindas aos presentes e pediu para ambos incentivar as pessoas da zona rural para despertar o interesse de adesão aos projetos.

Aucileide Mendonça gerente regional da EMATERCE falou dos 150 milhões de dólares do projeto que fortalecerá o abastecimento d’água e também pede incentivo para cadeia produtiva de avicultura apicultura bovinocultura.

Ainda repassou a dispensa de pagamento do programa hora de plantar que teve valor de 6,2 milhões que o governo dispensou dos agricultores.

Tota do sindicato dos trabalhadores rurais do Crato STTR Crato, pediu agilidade na entrega das sementes a demora dificulta a vida dos agricultores que já sofrem com a falta de chuva no período esperado.

Acrescentou falando das burocracias para ter acesso aos projetos, e que deveria haver mais compromisso para a agricultura familiar ter acesso aos programas do governo.

LAÉCE OLIVEIRA 8 de janeiro de 2013
Programa Terra Trabalhada será implantado pelo 2° ano consecutivo em Várzea Alegre

O Programa Terra Trabalhada será implantado novamente em Várzea Alegre no ano 2013, o programa é uma ação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário do município e beneficia os pequenos agricultores que utilizam praticas conservacionistas de solo.

Esse foi um programa que surgiu das promessas de campanha do ex-prefeito Helder que foi posto em pratica no ano de 2011 e atendeu a aproximadamente 400 agricultores, e este ano dará continuidade na gestão do governo avançando ainda mais do prefeito Vanderlei.

 O novo Secretario do Desenvolvimento Agrário, André Fiúza, informou em reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta manhã, que serão beneficiados em 2013, os mesmos agricultores que utilizaram o programa em 2012, e que neste ano, haverão vistorias por amostragem para que a Secretaria possa acompanhar os Agricultores que de fato atendem as normas de enquadramento do Programa.

LAÉCE OLIVEIRA 6 de janeiro de 2013
Ematerce amplia ação para agricultura familiar
Crato. Com a finalidade de aumentar a renda dos produtores rurais da região do Cariri, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) está incentivando a produção de horticulturas e a criação de animais de pequeno porte, como as aves caipiras e os suínos. Para este ano, a proposta é ampliar as áreas de cultivos. O cadastramento dos novos produtores deverá ser iniciado até o próximo mês de março.

Os agricultores da base familiar serão os principais beneficiados com as iniciativas tomadas pela Ematerce, que objetivam agora a ampliação das áreas de cultivo, enquanto aguardam as chuvas para a quadra deste ano FOTO: YACANÃ NEPOMUCENA

Ao todo, atualmente, 300 famílias residentes nas comunidades do Sítio Sabiá, São Gonçalo e Carás do Umari, em Juazeiro do Norte, além dos moradores das comunidades da Bananeira, São Paulo e Barra da Laje, em Caririaçu, estão sendo beneficiadas.

Produção
Apenas no ano passado, em Juazeiro do Norte, o volume de produção chegou a 255 toneladas de alimentos. No Ceará, a previsão para 2012 era adquirir mais de R$ 6 milhões em itens produzidos por agricultores de base familiar, em 99 municípios.

Entretanto, só foram comprados em torno de R$ 5 milhões, devido a alguns produtores não terem participado do edital de seleção de fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 76 localidades estiveram habilitadas para fornecer os produtos, porém, somente 67 entregaram. Do Cariri, 326 agricultores foram beneficiados, em 13 cidades. De acordo com a coordenadora do PAA no Estado, Mônica Maria de Sousa Santos é importante que haja empenho dos envolvidos. "Estamos tentando fortalecer a agricultura, gerando renda e emprego. A nossa meta é melhorar a qualidade de vida das pessoas e oferecer boas condições de segurança alimentar", afirma.

Em 2012 a aplicação de recursos prevista em edital era de cerca de R$ 7 milhões. 1.335 agricultores forneceram alimentos. No total, foram pagos R$ 4.889.458,46. Os beneficiados com as doações somaram mais de 122 mil pessoas. Para este ano, deverão ser investidos aproximadamente R$18 milhões.

A ação vai atingir 180 municípios do Estado. Através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mantido pelo Governo Federal, tudo que é produzido pela agricultura de base familiar é comercializado. Cada produtor tem a possibilidade de conseguir financiamentos para os cultivos. O recurso é repassado pelo Banco do Brasil ou Banco do Nordeste, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cada projeto pode receber até R$12 mil, em empréstimos subsidiados. Para ter acesso é necessário apenas ser agricultor de base familiar. Entre os critérios para a seleção estão ter a posse de pequenas propriedades rurais e que a renda principal da família derive da atividade agrícola. O programa pode financiar os investimentos para infraestrutura, com o irrigação e compra de equipamentos, assim como custeio de insumos para o plantio de hortaliças.

Cada agricultor comercializa até R$ 4.500, por ano. Apenas em Juazeiro do Norte, a ação gerou renda de mais de R$ 1 milhão para os envolvidos. O PAA é executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parcerias com o estado e municípios. O funcionamento destina parte dos alimentos produzidos nas pequenas comunidades para a formação de estoques estratégicos e distribuição para a população que se encontra em maior vulnerabilidade social. Os produtos também são doados a entidades da rede como Organizações Não Governamentais que trabalham com esse público, a restaurantes populares, escolas e bancos de alimentos.

Demanda
Apesar de ser individual, as plantações são programadas. Os agentes do Programa decidem quais os produtos de maior demanda comercial. A Ematerce seleciona os produtores e presta Assistência Técnica e elabora os projetos de investimentos e custeios. A expectativa é que hajam novas propostas de implantação de cultivos.

No momento, os agricultores estão produzindo alface, cenoura, beterraba, coentro e macaxeira. O cultivo de hortaliças e a criação de pequenos animais já trouxe melhorias significativas para os homens do campo. Alguns abandonaram os serviços temporários para atuar permanentemente na zona rural.

Segundo o gerente da Emater, Sérgio Linhares, o maior problema da agricultura era a comercialização. "Esse programa facilitou a venda das produções. Agora, os agricultores só precisam entregar as mercadorias na sede do programa em cada cidade. Com isso, podem ter mais lucratividade", conta.

Mais informações:

Escritório Regional da Ematerce
Endereço; Rua Santa Cecilia-208
Bairro: Socorro
Juazeiro do Norte
Telefone: (88) 3102.1182

YAÇANÃ NEPONUCENAREPÓRTER

LAÉCE OLIVEIRA 4 de janeiro de 2013
CE: R$ 599,2 milhões em crédito rural para 2013
Previsão é resultado da soma do que é estimado pelo Banco do Brasil e para o Banco do Nordeste
Após um 2012 marcado pela maior estiagem dos últimos 30 anos, os agricultores do Ceará devem receber, neste ano, pelo menos, R$ 599,2 milhões em crédito rural, através de aplicações do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, de acordo com estimativas das próprias instituições financeiras.


Agricultores endividados ainda podem renegociar suas dívidas com os bancos FOTO: KID JUNIOR

Do montante, cerca de R$ 394,2 milhões são do primeiro banco e R$ 205 milhões do segundo (crescimento de 75% sobre 2012, quando R$ 117,2 milhões foram aplicados pelo BB). No BNB, o valor referente ao ano passado só está disponível até novembro: R$ 436 milhões.

"Houve um aumento do ano passado para cá porque nós estamos aguardando que, em 2013, as chuvas voltem às suas condições normais, para que, assim, possamos financiar mais", explicou Paulo Sucupira, gerente de agronegócio do Banco do Brasil no Ceará. Ele disse ainda que, no início de 2012, a previsão para aquele ano era de R$ 250 milhões, e, por conta da estiagem, teve que ser reduzida ao longo do ano.

De acordo com Sucupira, a agricultura irrigada será o foco das aplicações de crédito rural do BB, neste ano. "Nós ficaremos satisfeitos se, pelo menos, metade desse valor tiver, como destino, agricultores que trabalham com irrigação", contou. "Em uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), pretendemos concentrar nossas ações nos perímetros irrigados de cada uma das oito macrorregiões do Estado", afirmou o gerente de agronegócios.

Ele aproveitou ainda para criticar a agricultura "sequeira" (que depende das chuvas, por não utilizar irrigação). "Existem linhas de financiamento que permitem a qualquer agricultor, de qualquer faixa de renda, adquirir equipamentos que possibilitam a utilização da técnica. Nós precisamos mudar essa cultura de depender sempre das chuvas, porque nunca se sabe como o ano vai ser", argumentou.

No que se refere ao Banco do Nordeste, a verba de 2013 está dividida da seguinte forma: R$ 102 milhões para agricultura, R$ 275 milhões para pecuária e R$ 17,2 milhões para agroindústria. "No entanto, esses números ainda não estão consolidados. Os valores definitivos e seus destinos só serão conhecidos quando o Conselho Deliberativo da Sudene se reunir, ainda neste primeiro trimestre do ano, mas é claro que daremos preferência para as famílias das zonas de semiárido", afirmou o superintendente estadual em exercício do BNB no Ceará, Marcílio Morais Silva. "Grande parte dessas aplicações vão vir do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e do FNE-Seca, fundo que foi criado no ano passado, especificamente para a estiagem, e que foi prorrogado para 2013", disse.

Inadimplência
Em 2012, o BB no Ceará registrou que 1,88% dos beneficiados com financiamentos na agricultura familiar (Pronaf) ainda não se acertaram com o banco, o que representa a 2º mais baixa do Nordeste, e 0,39% nos demais negócios agrícolas. "Enquanto esssa taxa estiver abaixo de 2%, nós consideramos aceitável", disse Sucupira. De acordo com ele, os endividados têm até o próximo dia 28 de junho para renegociar suas dívidas. Entre as condições de renegociação, está a redução superior a 30% na renda, em decorrência da estiagem comprovada por meio de laudo técnico individual.

No BNB, o percentual, também até novembro, é de 4,31%. Eventuais renegociações de dívidas estão previstas no próprio fundo de financiamento.

Água

Em 2013, através do Programa Água para Todos, o BB investirá na Região Nordeste e no Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, R$ 120 milhões, beneficiando 750 mil famílias de baixa renda, situadas nas zonas rurais. O investimento prevê a construção de cisternas de placas, uma tecnologia popular para a captação de água da chuva.

Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses. O Ceará é o estado que receberá o maior número de cisternas. Serão construídas 12.824 cisternas até maio de 2013, o que corresponde a 21% do investimento do BB na região. Até agora, já foram construídas 4.300 de placas. 

LAÉCE OLIVEIRA
Secretario André Fiúza participa de reunião com gestor

Nesta quarta-feira 02, o secretario de Desenvolvimento Agrário e Econômico André Fiúza de Menezes participou de uma reunião com o prefeito municipal Vanderlei Freire, o vice Pablo Rolim e o coordenador de projetos da prefeitura Alécio Dias.

Na oportunidade trataram de planejar a articulação de parceria junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) visando à liberação de recursos para a realização de um seminário Regional de Agricultura de Precisão e um curso de administração de Empreendimento na Agricultura.

Tendo como público-alvo agricultores e técnicos ligados  agropecuária. Segundo André Fiúza a pretensão de secretaria é realizar os eventos ainda no ano de 2013, uma vez que o mesmo considera que a capacitação é um dos pilares para o desenvolvimento rural.       

LAÉCE OLIVEIRA 3 de janeiro de 2013
Secretários do governo avançando ainda mais tomaram posse nesta tarde

Os secretários do governo avançar ainda mais tomaram posse nesta tarde de quarta-feira no auditório Dr. Aluísio Máximo de Menezes do CAIS após uma breve reunião com o gestor Vanderlei Freire que os empossou para que a partir de amanhã possam lotar suas secretarias e realizarem seus trabalhos.

Em um discurso rápido o prefeito manifestou sua confiança em cada um dos seus secretários, para que aconteça uma gestão brilhante é preciso dedicação e o prefeito num ato de muita humildade pede integração aos secretários, que ambos se revistam da unidade para que nenhum caso ou problema fique sem uma resposta.

Para fortalecer a caminhada de ambos, o projetistas Alécio Alves ficará a disposição de cada secretaria para criação de projetos e encaminhamento aos órgãos competentes para estudo e aprovação dos mesmos.
Amanhã cada secretário em horário combinado irá se reunir com o prefeito para os últimos ajustes de suas secretarias.


Secretários do governo Avançando Ainda Mais
ADRIANA SUAID VASCO – Chefe de Gabinete do Prefeito;
ELLEN ALVES COSTA – Procuradora Geral do Município;
MARIA DO SOCORRO BASTOS GOMES –  Secretária de Administração do Município;
MARIA WANDERNAIDE SOUSA FREIRE AQUINO –  Secretária de Educação e Desporto do Município;
MARIA VALDINETE SILVA – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho;
JOSSIAN CALDAS BEZERRA – Ouvidor Geral do Município;
JOSÉ DAKSON DE AQUINO – Secretário de Finanças do Município;
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – Secretário de Saúde do Município;
RAIMUNDO NONATO BITU SÁTIRO – Secretário de Infraestrutura do Município;
ANDRÉ FIUZA DE MENEZES – Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município;
FRANCISCO MILTON BEZERRA – Secretário de Cultura e Turismo do Município;
FRANCISCO ALVES BITU – Secretário de Meio Ambiente do Município;
LUIZ HELIO DE CARVALHO OLIVEIRA – Tesoureiro do Município.

LAÉCE OLIVEIRA 2 de janeiro de 2013
O ex-prefeito Zé Helder entrega chave da prefeitura ao prefeito Vanderlei

O ex-prefeito Zé Helder esteve nesta manhã d quarta-feira 02, na prefeitura onde fez a entrega das chaves e desejou b a sorte ao seu sucessor Vanderlei Freire e o vice Pablo.

Uma atitude não muito costumeira para alguns mais o Helder mostrou personalidade e como um político ético passou as mãos do Vanderlei o destino do seu povo.

No primeiro dia de gesta Vanderlei recebeu seu secretariado com quem teve uma rápida reunião de ajuste das metas de trabalho. Cada um tem seu jeito de governar mais o prefeito empossado quer dar continuidade ao trabalho do ex-gestor e fazer muito mais pela sua terra.

Sempre acompanho da esposa Vanderlei foi bem recepcionado pelos funcionários da prefeitura que o desejaram boas vindas e sucesso na missão.  

LAÉCE OLIVEIRA
Chegou o grande dia, tudo pronto para o começo de uma nova jornada.

O primeiro dia do ano é de expectativa e ansiedade e Várzea Alegre recebe esse dia com muita alegria além de ser o começo de uma nova jornada no calendário, o motivo festivo é que serão empossados o prefeito eleito Vanderlei e o vice Pablo e mais os vereadores que comporão o legislativo.

As festividades terão início as 09:00h com a santa missa da posse dos eleitos,  em seguida as 10;00h posse dos vereadores eleitos na câmara municipal e eleição da mesa diretora, 13 legisladores oficializarão o começo de uma temporada de quatro anos a serviço do povo.

Destaque para o Dr. Fabrício Rolim e a professora Dedê que pela primeira vez estão chegando para defender o interesse da comunidade naquela casa.

E as 18:00h será a vez de prefeito e vice participarem da cerimonia de posse que acontecerá na casa de shows Gregório, momento em que o gestor Zé Helder fara a entrega ao Vanderlei eleito no ultimo dia 7 de outubro.

O prefeito Helder quer fez um trabalho exemplar no decorrer dos 08 anos com certeza deixará saudades ao seu povo, em muitos pronunciamentos realizados pelo Helder no final da sua gestão ele dizia está saindo de cabeça erguida com a certeza do dever cumprido. Parabéns ao Helder pela missão realizada e felicidades ao Vanderlei que começa sua missão.

LAÉCE OLIVEIRA 1 de janeiro de 2013
Rio Salgado continua degradado
Icó Mais um ano termina sem que o problema de degradação do Rio Salgado tenha sido enfrentado. Pelo contrário, agravou-se nos últimos anos. Sem investimento em obras de saneamento básico, dezenas de cidades continuam despejando esgotos em seu leito, além de entulho e lixo jogados por moradores de centros urbanos e vilas rurais. O Rio Salgado será o principal canal de escoamento no Ceará das águas oriundas da transposição do Rio São Francisco.

Sem investimento em obras de saneamento básico, dezenas de cidades continuam despejando esgotos em seu leito, além de entulho e lixo

O professor João José Anselmo dos Santos, agrônomo, e coordenador do Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Icó, acompanha desde 2008 os agravos da situação de degradação do Rio Salgado, a partir de expedições documentadas em fotos e relatórios técnicos. "Neste mês, voltei ao mesmo local onde tirei fotos em 2008 e a realidade é de extrema preocupação. O que se ver é uma verdadeira rampa de lixo as margens do rio".

Em junho passado foi lançada uma campanha na Internet de ´Salve o Rio Salgado´. Por meio de petição on line, os internautas podem acessar a página e assinar o termo que será encaminhado para as autoridades como forma de pressionar os governantes a adotarem providências concretas em defesa do rio.

O trabalho do professor João Anselmo começou há exatos quatro anos a partir da realização de uma trilha ecológica, realizada ao longo de 15km no leito seco do rio. O grupo na época saiu do encontro com o Rio Jaguaribe até a Ponte Rodoviária Piquet Carneiro, na zona urbana do município de Icó. A expedição comprovou que na época já era grande o nível de degradação ambiental: desmatamento das margens, assoreamento de alguns trechos, lançamento de esgoto e grande volume de resíduos depositados no leito do mesmo.

O problema referente aos resíduos ficou mais evidente na zona urbana. "O que me chamou mais a atenção foi o volume de entulho de construção jogado às margens", disse. "Essa ação, na época, era fruto da atividade dos caçambeiros e carroceiros que retirava areia do leito do rio".

Observou-se que quase sempre a retirada de areia era associada à colocação de entulho, pois alguns dos caçambeiros aproveitavam a viagem para levar o entulho e retirar a areia do rio. Segundo fiscalização de agentes do escritório regional do Ibama, na cidade de Iguatu, a extração de areia ocorreu sem licença ambiental de operação e em locais proibidos, sem licença, próximo às margens, encostas e sob a Ponte Piquet Carneiro.

A expedição do professor João Anselmo constatou um fato preocupante: o despejo de vasilhames de agrotóxico. "Isso ocorreu e continua a ocorrer porque lotes explorados com atividade agrícola ficam próximos ao rio", disse. "Os produtores rurais lançam tudo que considera lixo em seu leito".

Os agricultores revelaram despreparo para manusear os agrotóxicos e falta de consciência sobre o risco para a saúde de pessoas, animais e para a degradação ambiental. "Essa é uma triste realidade", observou o professor. "O poder público municipal precisa conscientizar os agricultores e oferecer postos de coleta para esse material".

Em outubro de 2011, durante a realização de uma expedição com alunos de escolas públicas a um trecho do Rio Salgado, a conhecida Prainha do Salgado, ficou constatada que a situação piorou. "Na ocasião, foi realizada uma coleta de lixo e dentre os vários tipos de resíduos foi encontrado lixo hospitalar", afirmou. "Infelizmente, o quadro vem se agravando".

Já neste ano, o professor constatou que o Rio Salgado permanece sofrendo degradação. "Em janeiro de 2012, fomos até a Lagoa de Estabilização de Esgoto do município, localizada na margem, e o leito do rio, recebe constantemente os resíduos oriundos da decantação do esgoto", observou. "Há uma grande concentração de plantas aquáticas no local de água parada e animais pastando bem próximo". Em uma distância de apenas 60 metros havia uma bomba captando água para irrigar um plantio de bananeira. Segundo o agrônomo João Anselmo, a concentração de plantas aquáticas é resultado de um processo de eutrofização, caracterizado pelo crescimento da vegetação. A causa é o excesso de nutrientes, nitrogênio e fósforo. Diminuição do uso da água para recreação; eventuais mortes de peixes; mau cheiro; proliferação de mosquitos e insetos. A liberação de despejos domésticos em recursos hídricos empobrece o meio aquático de oxigênio e provoca a morte dos micro-organismos.

O Rio Salgado nasce no distrito de Lameiro, no pé da Serra do Araripe, no município do Crato, com o nome de Rio da Batateira. Sua bacia hidrográfica está espalhada por 23 municípios. Os que são banhados pelo rio são os seguintes: Icó, Cedro, Umari, Baixio, Ipaumirim, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Granjeiro, Aurora, Caririaçu, Barro, Juazeiro do Norte, Crato, Missão Velha, Barbalha, Jardim, Penaforte, Milagres, Abaiara, Mauriti, Brejo Santo, Porteiras e Jati, com uma população estimada em 850 mil pessoas. A degradação ocorre em todos estes.

O professor disse que vai continuar acompanhando a degradação do Rio Salgado em Icó, que dispõe de um Perímetro Irrigado. "É preciso a participação efetiva da gestão municipal, do Governo do Estado e dos moradores. Há necessidade de definição de uma política conjunta entre os municípios diretamente afetados pelo problema".

LAÉCE OLIVEIRA 31 de dezembro de 2012
Regional Semiárido: Dnocs distribui 60 mil cisternas no Nordeste
Fortaleza. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai distribuir no Nordeste 60 mil cisternas de polietileno, com capacidade de armazenamento de 16 mil litros e bombas manuais em municípios indicados pelo Ministério da Integração Nacional. 

As cisternas de polietileno começam a ser distribuídas pelo Dnocs em janeiro do próximo ano, mas muitas dessas já vem sendo utilizado no semiárido nordestino, como é o caso de Tauá, na região dos Inhamuns Foto: Waleska Santiago
A ação faz parte do programa Água para Todos, com investimento de R$ 255,9 milhões do governo federal geridos pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Dnocs.

A ação visa atender as localidades mais penalizadas com a seca deste ano, bem como oferecer uma alternativa para as comunidades residentes na região do semiárido nordestino.

No Ceará, 12 mil cisternas serão instaladas pelo Dnocs e mais 14.228 por meio de convênio com o Governo do Estado, mas a entrega começa em janeiro de 2013 a partir de seis municípios do interior. 

A licitação no Ceará para aquisição das cisternas e bombas foi concluída no dia 14 de dezembro e ainda neste mês será dada a ordem de serviço para a entrega dos equipamentos. A distribuição deverá ser feita no Estado a partir dos pontos de armazenamento nos municípios de Sobral, Mauriti, Russas, Tauá, Acopiara e Aracoiaba.

A distribuição das 12 mil unidades na Bahia, em nove municípios, já foi iniciada a partir dos pontos de armazenamento em Euclides da Cunha e Canudos, que serão beneficiados junto com Jequié, Maracas, Santa Terezinha, Cícero Dantas, Crisópolis, Fátima e Nordestina. Na Paraíba – de Campina Grande e Sousa - serão distribuídas 4 mil cisternas. 

Em Pernambuco, serão distribuídas 5.772 cisternas de Surubim e Arcoverde; do Rio Grande do Norte 2 mil cisternas e 6.388 em Minas Gerais.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Social do Governo Federal. As cisternas de polietileno são fornecidas pela Dalka do Brasil Ltda., empresa vencedora da licitação, para entrega ao Dnocs em prazo de dez meses. A ação é realizada no eixo estratégico “Superar desigualdade regionais e erradicar a miséria”, do Ministério da Integração. 

As cisternas vão ser distribuídas de duas formas: 36.616 por meio de convênio com os estados que definem as suas prioridades e 27.384 por meio de implantação direta pelo Dnocs, explica Keila Margareth Cândido Rolim, da coordenação do Programa, no Dnocs. Junto com cada cisterna será entregue bomba manual para tirar água e existe recurso alocado para acompanhar a implantação com serviço de supervisão de ação social.

Cisternas de placas
Enquanto isso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assinou, no sábado passado, ordem de serviço para a construção de 1.018 cisternas de placa no município de Tamboril. 

O secretário da SDA, Nelson Martins, também assinou, em Boa Viagem, ordem de serviço para a construção de 3.248 cisternas de placa e 98 quintais produtivos, sendo 71 com cisternas de enxurrada e 27 com barragens subterrâneas. 

A ação, que se desenvolve nas regiões mais castigadas pela seca, tem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).

Os equipamentos serão construídos por convênio entre o Estado, por meio da SDA, e as ONGs Instituto Vida Melhor (cisternas de Placa em Tamboril e Boa Viagem) e Instituto Antônio Conselheiro (quintais produtivos em Tamboril). O investimento total será de, aproximadamente, R$ 9,124 milhões.

A coordenadora do Programa de Cisternas da SDA, Neyara Araújo, destaca que as famílias beneficiadas serão selecionadas pela comissão do Programa de Ação de Convivência com a Seca (Pacs). “A comissão do Pacs vai auxiliar na localização das famílias a serem beneficiadas com as cisternas de placa e na identificação das famílias com aptidão para receberem as barragens subterrâneas”, informou.

Resultados
O secretário Nelson Martins ressalta que o Programa de Cisternas do Ceará vem apresentando resultados satisfatórios e, até o fim de 2014, a meta é a universalização do abastecimento d'água no Estado. 

“O Ceará é o Estado que mais tem investido na construção de cisternas de placa no Nordeste e um dos que mais construiu o equipamento”, disse Martins.
Ele frisou que as quantidades de cisternas que serão inauguradas nos dois municípios contemplarão as famílias da zona rural mais necessitadas.

A cisterna de placa (Primeira Água) construída pela SDA é um reservatório com capacidade para acumular 16 mil litros d'água para consumo humano. As cisternas de enxurrada (Segunda Água) são utilizadas para o acúmulo da água das chuvas para irrigar pequenas plantações e para consumo dos animais. Já a barragem subterrânea é um reservatório construído dentro de pequenos riachos que acumulam água da chuva no subsolo.

O secretário destacou ainda que a universalização do abastecimento d'água vai acontecer também com o Projeto São José III e o Programa Água Para Todos, que levarão sistemas de abastecimento d'água para as comunidades do interior cearense. 

LAÉCE OLIVEIRA 28 de dezembro de 2012
7 mil casas no CE não possuem luz
Segundo distribuidoras, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz a todas as residências do País
O Brasil ainda possui mais de 1 milhão de casas sem luz, quase o triplo do anteriormente estimado pelo governo. É o que mostrou um levantamento feito a pedido da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelas 17 distribuidoras de energia do país cujos serviços ainda não foram universalizados - ou seja, que possuem lares em sua área de atuação sem ligação elétrica. No Ceará, 7 mil residências ainda aguardam a chegada de eletricidade, conforme a Coelce (Companhia Energética do Ceará). 99,2% da área urbana e 97,4% na área rural têm energia.


Projeto Luz Para Todos beneficiou, em 2011, mais de 15 mil famílias no Estado. Neste ano, foram 3.500, segundo a Coelce FOTO: KID JÚNIOR

O prazo para o término das operações está em negociação entre a Coelce e o governo federal, para o ano de 2013. Anteriormente, a meta era conseguir a universalização neste ano. Segundo a empresa, em 2011, o projeto beneficiou 15.353 famílias e, em 2012, 3.511 casas.

Investimento

Conforme as distribuidoras de energia, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz a todas as residências do País. Até então, o governo federal estimava haver apenas 378 mil casas sem energia elétrica no país, usando como base os dados do Censo 2010, do IBGE. O número subsidiou a decisão do governo, em 2011, de instituir uma nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universalização até 2014.

Diante dos novos dados, oito das 17 distribuidoras passaram a pleitear a prorrogação da data estipulada pelo governo. No caso dos estados de Tocantins, Bahia e Mato Grosso, onde há cerca de 380 mil casas sem luz, as empresas pedem que o prazo seja adiado para 2027.Criado em 2003 para acabar com a "exclusão elétrica", o Luz para Todos já atendeu 14,4 milhões de residências.

O programa, cujo prazo inicial terminaria em 2008, foi prorrogado por duas vezes. Até o momento, foram investidos R$ 20 bilhões. Destes, R$ 14,5 bilhões foram repassados às distribuidoras pelo governo. A revisão das datas para universalização das oito distribuidoras ainda serão julgadas pela Aneel. O pedido das distribuidoras entrou na pauta da reguladora no dia 18, porém a decisão foi adiada para o ano que vem diante do pedido de vistas de um dos diretores. 

LAÉCE OLIVEIRA 27 de dezembro de 2012
IPVA terá redução de até 31%; boleto só neste ano
Conforme o Diário do Nordeste já havia antecipado, as alíquotas do IPVA não sofrem alteração neste ano
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013 no Ceará terá uma redução média de 9,41% sobre a tabela realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fibe) - base de cálculo do imposto -, segundo anunciou ontem o titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), Mauro Benevides Filho. De acordo com as regras apresentadas para o próximo ano, a redução no tributo pode chegar a até 31,23%. Outra novidade é a extinção dos boletos, os quais deverão ser enviados pela última vez para as residências e empresas no próximo ano.


A redução no tributo se deve à depreciação dos bens móveis e à política de desoneração FOTO: ALEX COSTA

"Nós observamos que 60% dos contribuintes de IPVA do Ceará não usam mais o boleto para o pagamento. Ou ele vai na internet e emite novamente ou recorre aos nossos núcleos da Secretaria da Fazenda. Portanto, é um gasto desnecessário e 2013 será o último ano que o Estado enviará boletos via correios", explicou o secretário. A economia anunciada pela pasta com o fim deste trabalho é de cerca de R$ 900 mil anuais.

Entrega em janeiro

A data para a postagem das correspondências com as últimas cobranças deve ser 15 de janeiro, mas, desde ontem, a tabela com os modelos dos veículos está disponível no site da secretaria (www.sefaz.ce.gov.br).

Mauro Filho garantiu que, a partir do dia 7 de janeiro, o valor correspondente ao imposto de cada carro, moto, caminhão, avião ou barco poderá ser consultado pelo contribuinte no mesmo endereço virtual.

Alíquotas mantidas

Determinantes do valor a ser cobrado, as alíquotas de cálculo do IPVA continuam em 2,5% para automóveis - "carros, caminhonetes, caminhonetas e utilitários" - e embarcações; 1,5% para aeronaves e 1% para caminhões e motocicletas de até 125 cilindradas (desde que os proprietários delas não tenham cometido infrações de trânsito, caso contrário será de 2%).

Os contribuintes dispostos a quitar o imposto todo de uma vez continuarão com a data de 31 de janeiro como limite para o pagamento, assim como o desconto de 5% garantido.

Já para os que preferirem parcelar o imposto (sem juros e em iguais parcelas), a Sefaz-CE estipulou o dia 8 de cada mês (subsequente a janeiro) como data de vencimento do boleto.

Cartão de crédito
O pagamento do IPVA no cartão de crédito continua em 2013 e, além do Banco do Brasil, o Bradesco já adequou o sistema dele ao da Sefaz-CE para viabilizar as operações. De acordo com a secretaria, todas as bandeiras vinculadas aos dois bancos podem ser usadas para quitar o imposto. "Lembrando que somos o único Estado no Brasil que se paga imposto através de cartão de crédito. E isso com certeza melhora o fluxo de caixa seja da pessoa jurídica ou física", ressaltou.

LAÉCE OLIVEIRA
CE terá R$ 34 mi para oferta d´água
Ministério da Integração Nacional liberou novos recursos para minimizar os efeitos da estiagem, que castiga o Estado.

O Ceará receberá mais de R$ 34 milhões para investir em empreendimentos de oferta d´água em seu território. As verbas estão previstas no PAC Prevenção, termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal, assinado em Brasília. Além disso, mais R$ 1 milhão está previsto para ampliar a construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais.


Para o Ministério, as principais ações para reduzir os danos provocados pela falta de chuvas são o Eixão das Águas e o Cinturão das Águas Foto: Divulgação

O anúncio foi feito, ontem, pelo Ministério da Integração Nacional, como parte das novas ações do Governo Federal para mitigar os efeitos da estiagem, entre elas, o programa Água para Todos, que destinará mais de R$ 84 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água nos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

As obras serão executadas pelos estados, com intermediação da Caixa, e diretamente pela Codevasf e Dnocs. O valor destinado aos estados é de R$ 1,4 bilhão. Mais de R$ 4,9 bilhões já foram investidos pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido. Entre as ações emergenciais, estão a Operação Carro-Pipa, o Bolsa Estiagem e o Garantia-Safra. Ao todo, 175 cidades cearenses se encontram em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Ações

Pelo Garantia-Safra, conforme mostrou o ministro Fernando Bezerra Coelho, ontem, mais de 239 mil pessoas nos 175 municípios cearenses tiveram acesso ao benefício, totalizando o montante de R$ 163,42 mi. Foram contratadas 36.123 operações de crédito no âmbito da linha Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) emergencial , operado pelo BNB, somando R$ 313,09 milhões. O Governo ampliou, este mês, o valor desta linha em R$ 400 milhões para apoiar empreendedores e agricultores nos estados atingidos.

A Integração Nacional disponibilizou para o Estado, em parceria com o Exército, 719 carros-pipas, englobando 105 municípios e beneficiando 748.249 pessoas. Foram repassados, também, R$ 10 milhões para socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Para alimentação animal, por meio do programa Leilão do Milho, foram contratados no Ceará o total de 63 toneladas. O total de venda do milho no Estado passou de 16,7 toneladas, de janeiro a maio deste ano, para 60,3 toneladas, de maio a dezembro. Em relação a recuperação de poços, foram empenhados para o Ceará o total de R$ 13,4 milhões, dos quais foram pagos R$ 3,3 milhões até dezembro deste ano.

De acordo com integrantes do PAC Infraestrutura Hídrica, as principais obras no Ceará são o Eixão das Águas e o Cinturão das Águas Cearenses. Já pelo PAC Prevenção, o Estado vai receber R$ 34,01 milhões para obras com o objetivo de diminuir os efeitos da estiagem. O plano PAC Prevenção foi lançado em agosto deste ano pelo Governo Federal e tem o valor total de R$ 18,8 bilhões.
Fonte Diário do Nordeste

LAÉCE OLIVEIRA 21 de dezembro de 2012
Câmara de vereadores poderá ter sede própria

O presidente da câmara Luiz Luciano realizou reunião informal nesta manhã de quarta-feira 19, no plenário José Caetano da câmara municipal o ponto central foi a apresentar o projeto arquitetônico de como poderá ser a sede para melhor comodidade dos legisladores.

Da esquerda para direita Carlos Renir, Rodrigo Rolim, Denise Salviano, Fabrício Rolim
O projeto é um sonho do arquiteto Rodrigo Rolim, que a anos sonha com o legislativo acolhido por uma estrutura adequada para a realização de suas atividades.

Uma área que de mais ou menos 1000m² é o que reza o projeto desenvolvido pelo varzealegrense que ousa estampar fachada em vidro esquadrinhada por alumínio refletindo diferentes formas com os raios solares ajudada por um espelho d’água que se formará na base de sustentação do prédio.

O projeto foi bem aceite pelos presentes inclusive pelo presidente da casa Luiz Luciano (PMDB) e pelo vice-prefeito eleito Pablo Rolim, ambos disseram não encontrar nenhuma irregularidade no esboço de projeção.

Vanderlei Freire em uso da palavra diz está aberto para avaliação do projeto, analisar bem com cautela se faz necessário para um possível passo de execução. 

LAÉCE OLIVEIRA 19 de dezembro de 2012
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