Durante
toda a manhã desta terça-feira, 22, os Agentes Comunitários de Saúde de Várzea Alegre se reuniram com a
Presidente da Federação Cearense dos Agentes Comunitários de Saúde, Edilza
Andrade, no pavilhão Joaquim de Sátiro recinto da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED.
Na
reunião diversos assuntos foram abordados como: Aposentadoria, insalubridade,
Portaria 1024 de 21 de julho de 2015, que trata dos repasses do Ministério da
Saúde para os Municípios e dá outras providências.
O
evento contou com a presença ilustre do Secretário Municipal de Saúde, Fernando
Wilson Fernandes e do Presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Várzea
Alegre, Antonio Alcântara.
Um
ponto bastante polêmico enfocado nesta reunião foi quando alguns participantes
indagaram sobre o direito de tirar férias, subsequente a licença maternidade,
algo que, segundo as ACS que precisaram deste direito foram orientadas a não
usá-lo, pois seria indevido ou ilegal, e, com isso, muitas abdicaram dessa
vantagem. Já para Edilza Andrade, quem deve apresentar a ilegalidade ou não é o
Município por meio de uma Lei, caso não a tenha, esses direitos são legais e
devem ser utilizados e gozados pelas ACS que se enquadrarem.
Assim
ficou a pergunta: Afinal, pode ou não pode tirar férias em seguida a licença
maternidade?
Que
em novembro, Edilza Andrade virá a Várzea Alegre para junto com o Secretário de
Saúde e representante dos ACS, demarcarem novas territorializações.
Reportagem
de Damião Ferreira.
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