Ações da
Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente,
conseguiram avançar no Índice de Qualidade Ambiental (IQM).
De acordo com a
secretária de Meio Ambiente, Maria Iranildes (Nuda), o IQM é um indicador
medido pela Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado.
A avaliação é
feita anualmente, dividida em duas etapas, sendo a primeira com as respostas a
um questionário que tem em anexo vários documentos. Na segunda etapa, a cidade
recebe uma visita técnica quando são avaliados se as respostas postas no
questionário e os documentos anexados comprovam a realidade das ações. “É uma
avaliação extremamente séria e rigorosa” - disse.
Para o IQM,
cinco requisitos são avaliados detalhadamente, sendo todos relacionados à
gestão do lixo e da limpeza pública.
O primeiro
requisito é relacionado ao gerenciamento dos resíduos sólidos e o município tem
seu plano desde 2008, mas não ganhava prêmios porque não existia a
operacionalização desse plano. “Uma coisa é ter uma lei e não funcionar, e
outra coisa é ter e funcionar, o que veio a acontecer no governo do prefeito
Vanderlei Freire” - disse.
Nuda afirmou que
o plano veio a funcionar com trabalhos das secretarias de Meio Ambiente e de
Infraestrutura.
Para Nuda, o
segundo ponto avaliado, é a coleta de lixo sistemática que avançou no governo
atual, quando o transporte do lixo não é feito mais em carro aberto e sim em
veículos fechados e com compactadores. A coleta do lixo também é feita nos
bairros mais distantes e nas sedes dos distritos.
Nuda citou
também que contribuiu para esse avanço a coleta seletiva do lixo, que cresceu
com a criação de uma associação que recebe esse lixo e que é subsidiada,
motivada e incentivada pela Prefeitura. “A coleta seletiva ela é fundamental
para o município, para o meio ambiente e para as futuras gerações” - declarou.
Nuda informou
que o objetivo é implantar até 2016 um projeto em parceria com a Coelce, que
permite que os resíduos sejam trocados por descontos na conta de luz e nesse
objetivo a associações dos catadores de resíduos sólidos está sendo legalizada.
Várzea Alegre,
segundo Nuda, perdeu alguns pontos nos quesitos quatro e cinco, que dizem
respeito ao destino final do lixo por falta de aterro sanitário, mas deixou
claro que esse não é um problema só de Várzea Alegre.
Nuda esclareceu
que o Governo Federal criou a Lei nº 12.305 que estabeleceu que até agosto de
2014 todos os municípios implantassem seus aterros sanitários, só que o
Ministério do Meio Ambiente criou a lei mas não destinou recursos para as
construções desses aterros. “Essa é uma coisa que foge do nosso alcance. Para
se ter uma ideia, de mais de cinco mil municípios no Brasil, menos de 50%, ou
seja, menos de três mil municípios, têm aterros sanitários. O custo da
construção de um aterro sanitário é muito alto” - disse.
A solução para
essa situação, e que já é motivo de diálogo do prefeito Vanderlei Freire (PSD)
com outros prefeitos de cidades da região é para que seja construído um aterro
sanitário em forma de consórcio, dividindo os custos e sanando o problema.
Comentando
especificamente o avanço de Várzea Alegre no IQM, Nuda disse que essa avaliação
varia de 0 a 1 e só quatro municípios do estado do Ceará, de 184, atingiram a
nota máxima. A nota de Várzea Alegre foi 0,7, ficando o município entre os 14
mais bem avaliados, classificado no mesmo patamar de cidades como Crato e à
frente de cidades como Juazeiro do Norte e Iguatu. “Várzea Alegre foi muito bem
avaliada e tratar bem e dar o destino correto para os resíduos e para o lixo é
uma preocupação com o bem-estar e com a saúde pública dos varzealegrenses”-
disse.
Essa avaliação
também melhora a distribuição do ICMS do Estado entre os municípios de acordo
com sua pontuação, sendo o repasse máximo de 2%.
A evolução de
Várzea Alegre no IQM, com dados consolidados pelo IPECE: 2011: 0,2; 2012: 0,2;
2013: 0,3; 2014: 0,3; 2015: 0,7.
A avaliação
Avaliação do
Índice de Qualidade do Meio Ambiente dos municípios cearenses para 2015. O
índice varia de 0 a 1, sendo que os melhores são os mais próximos de 1.
Secretaria de Meio Ambiente
MARIA IRANILDES LEANDRO ALMEIDA
E-mail: meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
Rua Antônia Gonçalves Cassundé, s/n - Varjota
(88) 3541-2277/ 9306-4856 / 9633-3229 / 9817 0372/ 3541 2277
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