Com
o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas,
Participativas e Socialmente Justas”, aconteceu em Várzea Alegre, nesta
segunda-feira, 16, a 6ª Conferência Municipal das Cidades. O evento começou às
08h, no Centro Social Urbano - CSU.
A
organização da cidade foi passada em revista durante a conferência, que ao
final teve a apresentação de 11 propostas que serão apresentadas na Conferência
Estadual e depois na Conferência Nacional.
Os
palestrantes enfatizaram a realidade local da cidade e seus desafios. Foram
realizadas quatro palestra:
Palestra
1: A cidade que temos - Adriana Suaid Vasco - Bacharel em Administração;
Palestra
2: A função social da cidade e da propriedade - Francisco César - Gregório -
Advogado;
Palestra
3: O plano diretor - Cicero Everton de Araújo Sena - Engenheiro do Município;
Palestra
4: A cidade que queremos - José Laecio de Moraes - Biólogo e doutorando em
geografia.
Após
as palestras e as rodas de debates, foram lançadas as seguintes propostas: Após
as palestras e as rodas de debates, foram lançadas as seguintes propostas:
Proposta
1: Criação do conselho municipal da cidade;
Proposta
2: Promover integração da sociedade;
Proposta
3: Conscientização, fiscalização, implantação do conselho as cidades;
Proposta
4: Descentralização dos serviços públicos e privados;
Proposta
5: 100% de saneamento básico;
Proposta
6: Criação e implantação de legislação que regulamente o crescimento urbano;
Proposta
7: Mapeamento de equipamentos existentes e descentralização do debate das
necessidades das comunidades;
Proposta
8: União de esforços com defensoria pública e poder judiciário por multirão de
regularização da titularidade dos imóveis;
Proposta
9: Intensificar a regulamentação do uso dos espaços públicos, inclusive em
relação à poluição ambiental e intensificação da fiscalização;
Proposta
10: Aprovação do plano diretor para tornar a cidade mais democrática, zoneada e
com acessibilidade e mobilidade urbana;
Proposta
11: elaboração de orçamento participativo, definindo as prioridades dos
programas e políticas públicas de cada bairro.
Para
Laecio Moraes, que falou sobre o tema “A cidade que queremos”, a Conferência
das Cidades é um importante instrumento de debate entre sociedade, empresários
e poder público, no que diz respeito ao desenvolvimento urbano. “Esse espaço é
fundamental na construção de cidades que sejam socialmente justas. Onde todos
tenham acesso aos serviços públicos com qualidade e quantidade suficientes ao
bem estar da população” - disse.
Também
foram escolhidos os delegados para Conferência Estadual:
Sociedade
Civil - 2 Delegados
Titular:
André Fiúza de Menezes;
Suplente:
João Alves de Souza Neto;
Titular:
José Marcilio dos anjos Feitosa;
Suplente:
Cicero Eldines Clementino Ferreira.
Poder
Público - 1 Delegado
Titular:
Cícero Everton de Araújo Sena;
Suplente:
Francisco Hugo de Sousa Ferreira.
A
realização da 6ª Conferência das Cidades é uma promoção do ConCidades -
Conselho das Cidades e tem realização da Prefeitura de Várzea Alegre.
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