Os projetos dos municípios do Vale do Jaguaribe receberão US$ 106,6 milhões. Nesta terça-feira (03), o governador Cid Gomes e o secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, assinaram nesta terça-feira (03), no Palácio da Abolição, convênios com prefeitos de 29 municípios das regiões do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe. Os convênios - que somam o total de US$ 106,6 milhões - compõem o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, o Cidades II. Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento de Desenvolvimento (BID), e do Governo do Estado do Ceará. O prazo para execução das ações/obras é de cinco anos.
Durante a solenidade, Cid Gomes destacou a importância do planejamento para o desenvolvimento dos municípios. "É necessário fazer um planejamento participativo, com transparência para que as demandas da sociedade sejam atendidas", disse. Ele ressaltou ainda o esforço do Estado em descentralizar as ações para fomentar o desenvolvimento em todas as regiões do Ceará.
O Cidades II é composto por ações em três frentes: Melhoria de Infraestrutura Urbana; Apoio ao Desenvolvimento Regional e Melhoria de Sistemas de Registro e Formalização de Empresas; e Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades. Na primeira frente, serão desenvolvidos projetos nas áreas de malha viária urbana, equipamentos urbanos (mercados e centros comunitários), e recuperação e revitalização de áreas urbanas e sistemas de gestão de resíduos sólidos.
Outra linha de ações do programa tem por objetivo apoiar estratégias de desenvolvimento regional e melhorar o ambiente de negócios nos municípios beneficiados através de, entre outros trabalhos, a elaboração de estudos setoriais e modernização dos sistemas de registro e formalização de empresas nas cidades polo. O titular da pasta, Carlo Ferrentini, enfatizou que a Secretaria das Cidades está à disposição dos prefeitos para auxiliar na concepção, execução e adaptações dos projetos. "Estamos disponibilizando todo o apoio para os gesrores municipais", garantiu.
O Cidades II prevê ainda apoio a iniciativas de modernização e fortalecimento das gestões municipais. Neste item, o foco é o fortalecimento da capacidade de gestão dos governos municipais. Para tanto, será dada atenção especial ao planejamento e gestão urbana (planos diretores, mobilidade e saneamento), gestão fiscal e tributária, transparência da gestão municipal, e formulação e gestão de projetos. Adicionalmente, o programa busca fortalecer a Secretaria das Cidades e o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci) na oferta de assistência técnica às prefeituras.
Estiveram presentes na solenidade o presidente da Assembleia, José Albuquerque; o presidente do Ideci, Júlio César Costa Lima; o deputado estadual Camilo Santana e prefeitos e demais autoridades.
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