Várzea alegre 27/01/11 Hoje nas dependências do fórum local pescadores deram entrada no seguro-desemprego da pesca. Por se aproximar o período da piracema que inicia dia 1º de fevereiro indo até dia 30 de abril os pescadores dão entrada no benefício que deve gerar uma renda sustentável para a temporada dividido em três parcelas.
O Eduardo Junior agente de seguro da pesca da regional sul do SINE IDT esteve no fórum onde e em parceria da promotora de justiça Dr. Yaskara Lacerda os pescadores assinaram a declaração de exercício da atividade pesqueira.
Essa declaração comprova se realmente o cidadão vive exclusivo da pesca. Uma outra atividade paralela leva a irregularidade causando penalização ao pescador.
O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie.
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