Em meio à seca que assola o Estado,
principalmente, os municípios do Interior cearense, e diante da necessidade de
se buscar estratégias de promoção de um consumo racional e consciente dos
recursos hídricos, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará (Arce) está realizando estudos econométricos de novos preços
das tarifas de água, sob vários cenários. Sobretaxas poderão vir a ser
aplicadas, caso a situação de colapso se efetive e a população, notadamente da
Capital, continue a desperdiçar água.
Solicitado pelo Conselho Diretor da
Arce, conforme apurou o Diário do Nordeste, o estudo foi confirmado pelo
assessor Econômico-Tarifário, da Agência Reguladora, o economista Mário
Monteiro. "Preço também é um mecanismo de racionalização, assim como a
própria supressão do consumo", declara Monteiro, explicando que os estudos
ainda estão em fase preliminar.
Tarifaço
Conforme explica, o estudo irá analisar
vários cenários, para apontamento de alguns modelos, que poderão subsidiar o
governo do Estado, caso decida, no futuro próximo, adotar alguma política de
controle de consumo ou de racionamento de água. Monteiro evita falar em
tarifação de recursos hídricos, medida semelhante à que vem sendo adotada pelas
concessionárias do setor elétrico e pela Sabesp (Superintendência de
Abastecimento de Água de São Paulo, na capital paulista.
"A nossa situação (hídrica) não é
a mesma de São Paulo. Aqui é melhor", pondera o assessor da Arce, para
quem ainda é cedo falar em tarifaço ou sobrepreço na conta de água do
consumidor cearense.
A mesma posição tem a Companhia de Água
e Esgoto do Ceará (Cagece). "Sobretaxa ou racionamento ainda não são
iniciativas da Cagece, neste momento", respondeu, na tarde de ontem, a
Companhia, por meio da Assessoria de Imprensa. "Todas a discussões sobre a
estiagem, sobre as ações de combate à seca e racionamento (de água) vêm sendo tratadas
de forma colegiada (por várias secretarias e órgãos de governo)", explicou
a a assessoria da Cagece.
Dois reajustes
Ambos, Cagece e Arce, confirmam também
que as tratativas para definição do novo modelo de tarifação dos serviços de
fornecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Cagece, em 150
municípios cearenses, estão em fase final. Em Fortaleza, quem regula os
serviços da Cagece é a Asfor. A perspectiva é que o novo modelo esteja
concluído em julho, embora estivesse previsto para março.
"O trabalho - iniciado em março de
2014 - está perto do fim. Estamos no terço final", garante o economista,
confirmando que, com isso, o cearense poderá ter dois reajustes de água neste
ano. Um em abril próximo, com base de correção apenas no IPCA do período de
março de 2014 a fevereiro de 2015, - nos mesmos moldes dos últimos dois anos -,
e outro em julho, quando a Cagece terá que aplicar a nova metodologia de
cálculo das tarifas.
Nova fórmula
A nova forma de cálculo da contas de
água e esgoto passará a reconhecer os ativos atualizados da empresa e a incluir
critérios de eficiência e qualidade, dentre outros parâmetros de aferição que,
certamente, interferirão nos cálculos dos futuros reajustes de preços dos
produtos e serviços prestados à população.
Monteiro informa que aguarda apenas a
Cagece lançar os novos parâmetros em sua contabilidade, para que o novo modelo
seja oficialmente finalizado pela empresa Quantum Brasil, contratada pela Arce
para realização dos trabalhos. Ele explica ainda, que a nova metodologia
passará a ser utilizada pela Cagece, daqui pra frente, o que pode alterar a
"data base" de referência dos reajustes das tarifas, de abril para
julho de cada ano. "Isso ainda vai ser definido", disse.
Carlos Eugênio
Repórter
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