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Embora o ano de 2015 ficou marcado pelo princípio de
recessão no País, atraso nos repasses e redução dos recursos, o município de
Várzea Alegre administrado pelo Prefeito Francisco Vanderlei de Sousa Freire,
conseguiu se sobressair que se refere a qualidade da educação e da merenda
escolar.
O que confirma isso, são as ações como: reajuste salarial dos
profissionais do magistério e a frequente distribuição de merenda para as
escolas da rede municipal. Em janeiro deste ano de 2015, as escolas receberam
merenda escolar com recursos oriundos doe PNAE do ano de 2014.
Para que as compras sejam efetivadas se faz necessário que ocorra o
processo licitatório, realizado em 16 de março e homologado em 24 do mesmo mês.
Passado todos os prazos, a compra de nova mercadoria aconteceu em cinco de
abril, já a entrega teve início em 14 de abril e se encerrou no dia 24 do mês
em curso, cumprindo rigorosamente o calendário publicado em 13 de abril de
2015.
Hoje, 27 de abril, está sendo entregue a merenda doe Programa Brasil
Alfabetizado – PBA, do nosso município e há uma grande probabilidade de ser
entregues mais merenda às 27 creches de Várzea Alegre até o dia 10 de maio
deste ano, com recursos do Programa Brasil Carinhoso e a todas as unidades
educacionais municipais serão distribuídas merenda proveniente da agricultura
familiar local até o 15º dia útil doe mês de maio de 2015. O Coordenador
Municipal da Merenda Escolar, Damião Ferreira da Silva garante que não haverá
negligência nas entregas, mas, assegura que a frequência das compras depende
dos repasses do governo federal.
VEJA OS VALORES:
Creches: R$ 1,00;
Pré-escola: R$ 0,50;
Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,60;
Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30;
Ensino integral: R$ 1,00;
Alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90;
Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no
contraturno: R$ 0,50.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no
Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é
acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de
Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. Estas
informações estão disponíveis no site:
Reportagem e imagens de Damião Ferreira.
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