Representantes da
secretária municipal desenvolvimento agrário e econômico - SMDAE, da empresa de
assistência técnica e extensão rural do Ceará - EMATERCE, do conselho municipal
desenvolvimento sustentável - CMDS, do sindicato dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais - STTR e o técnico vistoriador, participaram nesta terça-feira
(10), no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, em Crato, da
capacitação sobre o Programa Garantia Safra 2015/2016.
O evento foi realizado
pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário -SDA e EMATERCE, em
parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
O encontro teve como
objetivo nivelar o conhecimento de todos os atores envolvidos no Programa e dar
procedimentos de operacionalização de todas as etapas do Garantia Safra,
especialmente nos de verificação de perdas.
Segundo o Secretário
Municipal Desenvolvimento Agrário, André Fiuza, a capacitação é imprescindível
para a prefeitura de Várzea Alegre, tendo em vista que o pedido de vistoria e o
preenchimento dos laudos são tarefas de responsabilidade do município, que indica
um técnico vistoriador para emitir os laudos por meio do sistema eletrônico do
Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA).
O Programa Garantia-Safra
é um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou
inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo que vivem na área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que garante uma
renda mínima às famílias que perderam sua safra.
Os indicadores utilizados
no cálculo de perda do Garantia Safra são.
(a) Dados históricos da
Pesquisa da Produção Agrícola Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística-PAM/IBGE.
(b) Informações dos
laudos amostrais.
(c) Modelo agroclimático
de penalização hídrica fornecido pelo Instituto Nacional de Meteorologia-INMET.
(d) Pesquisa do
Levantamento Sistemático da Produção Agrícola-LSPA feito pelo Grupo de
Coordenação de Estatística Agropecuária-GCEA/IBGE.
(e) Suplemento do
LSPA-Prognóstico da Produção Agrícola-PPA.
(f) Índice de Suprimento de Água para o Crescimento
Vegetal-CEMADEN.
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