 |
| Impedidos de pescar durante o defeso, com os açudes quase secos, os pescadores se veem em situação difícil sem o Seguro Defeso ( Foto: José Avelino Neto ) |
Banabuiú. Pescadores artesanais de municípios da região central
cearense ainda não receberam o seguro que é pago no período em que a pesca é
suspensa, o chamado Seguro Defeso. Muitos deles já deveriam estar com o
dinheiro na conta, mas o pagamento passou a ser feito por agências da
previdência social e até agora a comunidade pesqueira está sem expectativa de
quando terão o valor pago.
Nesta cidade, localizada há 220Km da Capital, o presidente
da Colônia de Pesca Z-14, Genival Maia Barreiros, diz que os pescadores ainda
não receberam o valor do seguro. "A nossa situação está ruim não é de
hoje. Não tem água pra beber, nem peixe pra comer e nem dinheiro", diz. Os
cerca de 500 associados passaram os meses de pesca suspensa, sem receber
nenhuma parcela. Genival explica que, com o açude chegando a menos de 1% de
água armazenada, a situação ficou ainda mais difícil: "Alguém tem que ver
essa nossa situação. Tem gente que vive disso. Só Deus sabe o que o esse povo
aí passou".
Além de Banabuiú, as cidades de Caridade, Quixeramobim,
Boa Viagem e Senador Pompeu, todas na região central, também estavam em igual
situação, até ontem. Os pescadores relatam que receberam declarações em nome do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio das presidências das
Colônias. Eles teriam que atualizar a documentação necessária para continuar
recebendo o benefício.
O Seguro Defeso é pago entre 1º de fevereiro e 30 de
março, período em que a pesca é suspensa para que as espécies possam se
reproduzir. Os pescadores, devidamente legalizados e cadastrados nas Colônias,
recebem o valor correspondente a um salário mínimo a cada mês. Até o ano
passado, o dinheiro era pago pelas agências do Sistema Nacional de Emprego
(Sine). Neste ano, o pagamento passou a ser feito pelas agências do INSS.
Mas Francisco das Chagas Daniel Moreno, pescador de 56
anos, do município de Senador Pompeu, garante que não recebeu nada. "Estou
endividado porque eu tinha uma conta no BNB e eu contava com esse dinheiro
porque eu não faço outra coisa. Só pesco", disse.
Em nota, o INSS respondeu que a habilitação do Seguro
Desemprego do Pescador Artesanal está seguindo algumas recomendações estabelecidas
pelo Ministério Público Federal (MPF) e, por se tratar de um processo com
características diferenciadas, está demandando mais tempo de atendimento.
Nenhum comentário