O pagamento do Garantia Safra 2015/2016 já está
atendendo 67% dos agricultores aderidos ao programa, que paga o seguro para
quem teve perca de safra igual ou superior a 50%. No Ceará, são 167.639
agricultores sendo beneficiados com o pagamento de cinco parcelas de R$170,00.
29 municípios não atenderam aos três índices e não estão aptos a receber o
seguro.
O pagamento do Garantia Safra 2015/2016 vem
atendendo em todo o Estado do Ceará 167.639 agricultores de 112 municípios
aderidos ao programa. Os municípios de Milagres e Ocara entram na folha de
janeiro de 2017. Dos 184 municípios cearenses, apenas quatro não aderem ao
programa por não possuir zona rural. São eles Eusébio, Fortaleza, Guaramiranga
e Jijoca de Jericoacoara.
Após a verificação dos índices pela Coordenação
Nacional do Garantia Safra vinculada a Secretaria Especial da Agricultura
Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), 29 municípios não cumpriram as
exigências técnicas para receber o benefício (veja lista completa aqui)
De acordo com a Coordenação Nacional do Garantia
Safra, os índices que atestam a perca de safra de 50% ou mais são os laudos
aplicados por técnicos das prefeituras ou da Ematerce, dados do Instituto
Nacional de Metereologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística).
“Infelizmente, esses 29 municípios não cumpriram
nenhum dos três índices adotados pela Sead para verificação da perca de safra.
Alguns outros 31 municípios poderão ainda se adequar e ter sua situação de
não-perca reavaliada. Foi o que acontece com os municípios de Milagres e Ocara,
que passam a integrar a folha de pagamento de janeiro”, explicou Arimateia
Gonçalves, coordenador estadual do Garantia Safra.
Reunião
Na última sexta-feira (2), no auditório da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), aconteceu uma reunião com prefeitos,
secretários de agricultura e representantes de 60 municípios que tiveram o
benefício Garantia Safra negados pelo Governo Federal. Além da participação dos
prefeitos, na ocasião estiveram presentes o secretário executivo da SDA Felipe
Pinheiro, a coordenadora do Garantia Safra Dione Freitas, o coordenador de
Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred) Arimatéia Gonçalves, o representante
da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado do Ceará (Fetraece) José Francisco e o delegado da Secretaria Especial
de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) José Rosilônio
Magalhaes.
Na ocasião, foram esclarecidos todos os critérios
para o pagamento do benefício, que é composto por quatro partes; o pagamento em
parcela única pelo agricultor, o Governo do Ceará, a União e as prefeituras.
Garantia safra
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram
em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao
excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que
forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão,
milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor
do Fundo GS, receberão o benefício GS diretamente do Governo Federal.
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