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| Imagem ilustrativa |
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel)
realiza nesta quarta-feira (25), às 10h, na sede da BM&FBovespa, em São
Paulo, o leilão de 29 usinas hidrelétricas em operação no país, cujos contratos
de concessão já venceram ou estão próximos de vencer.
Necessitando de recursos para fechar as contas, o governo federal projeta receber R$ 17 bilhões em bônus de outorga com o leilão. O valor das bonificações é fixo, e o vencedor de cada lote será quem oferecer a menor tarifa.
Necessitando de recursos para fechar as contas, o governo federal projeta receber R$ 17 bilhões em bônus de outorga com o leilão. O valor das bonificações é fixo, e o vencedor de cada lote será quem oferecer a menor tarifa.
Pelas regras da
disputa, os vencedores terão que pagar 65% do valor no ato de assinatura do
contrato de concessão. Como a assinatura dos contratos está prevista para
ocorrer em dezembro, o governo conta com R$ 11 bilhões ainda em 2015 para
reforçar o caixa.
Em troca do pagamento pela outorga, as empresas vencedoras terão uma parcela da energia produzida pela usina para ser vendida livremente no mercado, enquanto o restante deverá ser destinado a preços mais baixos para as distribuidoras, que atendem ao consumidor final.
Em troca do pagamento pela outorga, as empresas vencedoras terão uma parcela da energia produzida pela usina para ser vendida livremente no mercado, enquanto o restante deverá ser destinado a preços mais baixos para as distribuidoras, que atendem ao consumidor final.
Detalhes do leilão
O leilão será dividido em cinco lotes, sendo que três deles terão sublotes. Caso não haja interessado pelo lote completo, as usinas serão leiloadas individualmente.
Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras que comprovem ter ao menos uma usina hidrelétrica em operação comercial por tempo não inferior a cinco anos, entre outros requisitos.
O leilão será dividido em cinco lotes, sendo que três deles terão sublotes. Caso não haja interessado pelo lote completo, as usinas serão leiloadas individualmente.
Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras que comprovem ter ao menos uma usina hidrelétrica em operação comercial por tempo não inferior a cinco anos, entre outros requisitos.
Serão ofertadas
hidrelétricas como a de Três Marias, atualmente operada pela Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig), Governador Parigot de Souza, da Companhia
Paranaense de Energia (Copel), e Jupiá, da Cesp (Companhia Energética de São
Paulo). As 29 usinas somam mais de 6 mil MW (megawatt) de potência instalada.
Atrasos
Inicialmente previsto para ocorrer em outubro, o leilão de hidrelétricas já foi adiado duas vezes. Aprimeira devido a ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a segunda, para que o Congresso concluísse a tramitação da Medida Provisória 668.
Inicialmente previsto para ocorrer em outubro, o leilão de hidrelétricas já foi adiado duas vezes. Aprimeira devido a ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a segunda, para que o Congresso concluísse a tramitação da Medida Provisória 668.
A MP trata do chamado
risco hidrológico, que é o prejuízo acumulado pelas usinas em períodos de seca,
e também permite a cobrança de bônus de outorga no leilão.
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