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O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU foi lançado e nesta
manhã de quarta-feira 09, os profissionais do setor de
tributos do município passaram a fazer a distribuição dos boletos. Nossa reportagem
adquiriu informações com o secretário de finanças Dakson Aquino.
O fato gerador do imposto é o imóvel ou terreno, esse fato gerador
ocorre no primeiro dia útil de cada exercício, em Várzea Alegre foi lançado em
janeiro podendo ser cobrado até o final do ano, e uma média de 8 mil unidades devem
pagar o imposto.
Em Várzea Alegre o código tributário tem uma alíquota de 1/2%
sobre o valor venal do imóvel e de 1% sobre o valor do terreno. Então sobre cerca
de 8 mil imóveis da zona urbana é feito o lançamento do tributo, sendo que
alguns são isentos como é ocaso dos prédios públicos e os templos.
Também é isento
os imóveis pertencentes a pracinhas da segunda guerra mundial, esses a
constituição dar imunidade o que não é o caso de Várzea Alegre, pelo fato de
não existir pracinhas.
Para o município existe um tipo de isenção bastante comum que são as
viúvas, mas vale ressaltar que estas só serão isentas quando donas de um único imóvel
e que resida nele. Somente nesta condição acontecerá a isenção.
A arrecadação do IPTU é um recurso livre e pode ser aplicado aonde
o gestor entender que seja melhor respeitando claro o repasse de 25% para a
educação e 15% para a saúde, o restante pode ser aplicado livremente em
qualquer segmento, sendo assim a prioridade será para quitar pendencias
existente na limpeza pública.
O secretário lembra que aqueles que pagarem em cota única ou até
mesmo em duas parcelas mais que não tenham débitos atrasados com o setor de
tributos, estão concorrendo no final da campanha a (01) moto zero com tanque
cheio e mais capacete.
Também faz alerta aos que estão em atraso e querem botar em dia
seus débitos podem procurar o setor de tributos ao lado da prefeitura para
negociarem suas dívidas.
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